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CCJ do Senado volta atrás e sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Data da sabatina de Jorge Messias havia sido adiantada para o dia 28, por proximidade ao feriado do Dia do Trabalhador

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6x1 nesta quarta

PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho

Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA)

CCJ da Câmara aprova prisão preventiva obrigatória por descumprimento de cautelar em violência doméstica

A mudança será inserida no artigo 282 do Código de Processo Penal

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

CCJ do Senado aprova PEC do fim de jornada 6x1, com regra de transição; projeto vai ao plenário

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto limita o trabalho diário a 8 horas, com carga máxima semanal de 36 horas, distribuídas em até cinco dias por semana

CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário

Proposta relatada pelo senador Alessandro Vieira prevê penas de até 30 anos de prisão para quem integrar facções

CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli

Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27

Motta diz que dará andamento a processos contra Ramagem, Zambelli, Eduardo e Glauber

A decisão foi comunicada em pronunciamento à imprensa, após a realização de uma reunião com o colégio de líderes partidários

CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias